Termos de Uso e Política de Privacidade

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Eclipse Angels, incluindo o site, aplicações associadas e serviços oferecidos. Ao criar conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente este documento.

Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize os nossos serviços.

Os serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais, com capacidade civil plena.

É proibido o cadastro ou a utilização por menores de idade. A falsidade na declaração de idade pode resultar no encerramento imediato da conta e comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no cadastro e pela confidencialidade das suas credenciais.

Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta através do canal de suporte oficial.

Você é o único responsável pelo conteúdo publicado no seu perfil, incluindo textos, imagens e vídeos, devendo garantir que possui direitos sobre o material e que este cumpre a legislação brasileira.

É vedado publicar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, que incentive discriminação ou violência, ou que contrarie as diretrizes de moderação da plataforma.

Eclipse Angels pode remover conteúdo, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou representem risco à comunidade, sem prejuízo de medidas legais.

Para aumentar a confiança entre utilizadores, podemos solicitar documentos e realizar verificação de identidade. O tratamento de dados pessoais nesse processo segue a Política de Privacidade e a LGPD.

A aprovação na verificação não constitui garantia de conduta futura nem endosso individual pelo Eclipse Angels.

Valores, benefícios e periodicidade dos planos são apresentados no momento da contratação. Cobranças recorrentes seguem as condições exibidas na área de assinatura.

Cancelamentos e eventuais reembolsos obedecem à política vigente na data da solicitação, disponível na área logada de assinatura.

A plataforma atua como intermediária tecnológica entre utilizadores. Não nos responsabilizamos por acordos, encontros ou transações realizadas fora do ambiente controlado do serviço.

Na extensão máxima permitida pela lei, excluímos responsabilidade por danos indiretos ou lucros cessantes. Nossa responsabilidade total, quando aplicável, limita-se aos valores pagos pelo utilizador à plataforma nos últimos 12 (doze) meses.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado na plataforma.

O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação da nova versão.